A YOUNG NOW! representada por nossa Fundadora Presidente, Dra. Patrícia Mannaro esteve participando dos 15 dias da Comissão sobre o Status das Mulheres - CSW69 - da ONU - United Nations ONU Mulheres Brasil em Nova York.
É fundamental desenvolvermos um diálogo transversal de igualdade, justiça e equidade econômicas, sociais, políticas e humanas.
O foco principal da CSW69 está na revisão e avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Beijing para Ação e os resultados da 23ª Sessão Especial da Assembléia Geral sobre Igualdade e Equidade de gênero.
A revisão incluirá uma avaliação dos desafios atuais que afetam a implementação da plataforma para ação e a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e sua contribuição para a completa realização da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
Todos juntos pela igualdade e equidade de gênero.
A YOUNG NOW! é comprometida com a igualdade e equidade de gênero de meninas e mulheres em todos os segmentos social, políticos e jurídicos.
Relatório "Report on 'Child Labor and Its Worst Forms in Brazil" que a nossa Fundadora Presidente, elaborarou em nome da ONG YOUNG NOW! para encaminhar ao Tomoya Obokata, United Nations Special Rapporteur on Contemporary Forms of Slavery, United Nations que virá ao Brasil e agradeço desde já.
O Relatório que apresento é uma análise dos últimos 6 anos do Trabalho Infantil no Brasil, focando nas piores formas conforme a lista TIP.
O Brasil possui 4 legislações sobre o tema, além das normas previstas na Constituição Federal, no Código Civil e no Código Penal, são elas: Lei 8.069/90 - ECA; Lei 11.542/07 - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil; Lei 10.097/00 - Lei da Aprendizagem e Decreto 6.481/08 - Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
As pesquisas e relatórios apresentados, demonstram que a diversidade econômica e social regionalizada no Brasil impacta diretamente na exploração do trabalho infantil, estimulando suas piores formas. Ademais, tendo em vista que o Brasil tem uma ampla diversidade econômica, é fundamental utilizar políticas públicas regionalizadas para fiscalização e combate do trabalho infantil, para tornar-se eficaz os mecanismos públicos de acordo com as necessidades e peculiaridades regionais.
Só no 1º semestre de 2024, o Brasil registrou cerca de 1.251 denúncias de trabalho infantil por meio dos canais do Disque 100, ou seja, uma média de 208 denúncias desse tipo por mês.
De acordo com a análise do PNAD feita pelo VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável no Brasil[3] é “preciso considerar que o grupo populacional de cinco a 17 anos de idade diminuiu 1,4% entre 2019 e 2022, mas o contingente em situação de trabalho infantil aumentou 7%”, logo não podemos de fato considerar que houve uma redução expressiva do trabalho infantil no Brasil ao ponto de demonstram uma efetiva mudança no cenário. É necessário cautela.
Por fim, faltam dados estatísticos mais precisos e detalhados sobre algumas formas de trabalho infantil, como o informal das ruas, os vinculados ao narcotráfico, a exploração sexual econômica, dentre outros.
Pontuamos também que se faz necessário dados estatísticos mais precisos sobre o trabalho infantil de 05 a 13 anos, a maioria dos dados levantados, principalmente do PNAD recaem sobre a população acima de 14 anos.
Cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes ainda em situação de trabalho infantil. Diante dos dados obtidos nas pesquisas do IBGE, parece-nos que há impossibilidade do Brasil cumprir a meta 8.7 da Agenda 2030 da ONU, no prazo estipulado, tendo em vista que cerca de 586 mil crianças e adolescentes continuam vítimas de trabalho infantil em suas piores formas.
O Relatório em português estará disponível no site da YOUNG NOW!
www.youngnow.org em breve e Instagram @young_now_org
A YOUNG NOW! representada por nossa Fundadora Presidente, Dra. Patrícia Mannaro, participou e assinou o documento do Plano de Ação de Gênero (GAP) para a COP30.
Enquanto Diretoria da Aliança Nacional LGBTI+ também tenho orgulho de informar que integramos o mesmo documento.
Em 02 de abril, assinamos juntamente com mais 50 Instituições Brasileiras a Revisão e ampliação do Plano de Ação de Gênero (GAP), com o objetivo de recomendar uma decisão para consideração e adoção na COP 30 em novembro de 2025 (Draft Decision-/CP.29)
O documento visa fortalecer a participação do Brasil no desenho do Plano de Ação de Gênero e na Governança Climática Global, somando nossas vozes às de meninas e mulheres do mundo todo.
A crise climática aprofunda desigualdades estruturais, impactando de maneira desproporcional as meninas e mulheres afrodescendentes, indígenas, quilombolas, romani/ciganas, defensoras do meio ambiente, do clima, da terra e dos territórios, com deficiência, idosas, em privação de liberdade, LBTQIAPN+, rurais, periféricas, nas favelas, migrantes e refugiadas e do Sul Global. Apesar disso, as prioridades e necessidades das meninas e mulheres seguem negligenciadas nos processos de negociação e formulação de políticas climáticas.
O documento pontua como principais focos e prioridades:
1- Construção de capacidades, gestão do conhecimento e comunicação
2- Paridade de gênero, participação e liderança das mulheres
3- Discussões, negociações e políticas desconsideram as normas e parâmetros internacionais de Direitos Humanos
4- Pandemias e arboviroses, cuidados, direitos reprodutivos e estereótipos de gênero
5- Dinâmicas de desenvolvimento econômico, grandes obras e projetos de infraestrutura e o empobrecimento e a criminalização das meninas e mulheres
6- Pessoas com deficiência e as dissidências de gênero e sexualidade no contexto dos desastres e crises associadas às mudanças climáticas
7- Implementação e meios de implementação responsivos a gênero
Dentres outros
A YOUNG NOW! assume um compromisso de enfrentamento e fortalecimento de pautas convergentes com diversos temas de Direitos Humanos que impliquem a proteção de crianças e adolescentes.
*Vitória da sociedade civil!* ✨🎉
É com imensa alegria que a YOUNG NOW! celebra a publicação das Observações Finais do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança e o reconhecimento de que nossas vozes foram ouvidas! 📣📄
Nosso relatório submetido em abril de 2025 trouxe análises e recomendações urgentes sobre o bullying nas escolas brasileiras — e agora vemos nossas contribuições refletidas no documento final da ONU.
Veja o que foi incorporado a partir da nossa atuação:
✅ Reconhecimento do bullying como uma forma de violência ligada a discriminação — homofobia, racismo, transfobia, xenofobia e outras violências estruturais.
✅ Crítica à ausência de dados confiáveis e à subnotificação dos casos, com a recomendação de um banco de dados nacional sobre bullying e violência escolar.
✅ Preocupação com a eficácia limitada das políticas públicas atuais, apontando sua baixa abrangência e falta de continuidade.
✅ Reforço à necessidade de formação de professores e profissionais da educação com conteúdos específicos sobre bullying e diversidade.
✅ Alerta sobre os riscos da criminalização isolada, e defesa de políticas que atuem sobre as causas sociais da violência.
✅ Importância de políticas regionais e culturalmente sensíveis, que respeitem as diferenças locais e as necessidades de populações vulnerabilizadas.
Nosso trabalho não para aqui. Seguiremos mobilizados para garantir que essas recomendações saiam do papel e virem políticas públicas reais, que protejam nossas crianças e adolescentes! 🌈📚🧒🏾👧🏽
O Relatório da YOUNG NOW! foi elaborado pelas advogadas Dra. Patrícia Mannaro, Fundadora Presidente da YOUNG NOW!, Dra. Gabriela Werner Oliveira, Coordenadora da Área Internacional da YOUNG NOW! e Priscila Cottarelli integrante da Coordenação Internacional.
Obrigado a todas as organizações parceiras e a cada pessoa que acredita em uma educação mais justa, segura e inclusiva! 💜
Em breve o Relatório na íntegra no site da YOUNG NOW!
www.youngnow.org
A YOUNG NOW! submeteu ao Comitê da Nações Unidas sobre os Direitos da Criança recomendações referentes as respostas do Brasil sobre os Direitos das crianças e políticas antibullying. Nossas observações recairam sobre a resposta do Brasil ao Parágrafo 3 da Lista de Questões em relação aos seus relatórios periódicos combinados do quinto ao sétimo.
Qual seja:
“Informações sobre iniciativas e programas para prevenir e combater a homofobia, xenofobia, transfobia e racismo contra crianças na escola e na sociedade."
Pontuamos, dentre outros pontos a necessidade de Programas de combate ao bullying efetivos, como destinação de verba dentro do Plano Plurianual capaz de desenvolver políticas internas concretas.
Recomendamos promover pesquisas e relatórios periódicos para compreender o comportamento dos estudantes, identificar os grupos mais afetados pelo bullying e avaliar quais políticas e práticas adotadas por professores e administradores escolares são mais eficazes no enfrentamento da intimidação sistemática.
Implementar iniciativas antibullying adaptadas regionalmente, reconhecendo que as especificidades locais influenciam a forma como o tema é abordado e assimilado pelas comunidades.
Integrar o tema bullying nos materiais didáticos oficiais, assegurando que o preconceito e a discriminação sejam abordados de maneira clara e assertiva.
Dentre outras recomendações.
A YOUNG NOW! está comprometida com os Direitos das crianças e adolescentes e disposta a atuar em todas as frentes para esse proteção.
Assinam com a YOUNG NOW! as seguintes organizações:
1- Parada do Orgulho LGBT de São Paulo @paradasp
2- Mães pela Diversidade @maespeladiversidade
3- Minha criança Trans @ongmct
4- Acontece Arte e Política LGBT @acontecelgbti
Elaboraram o documento: Nossa Fundadora Presidente, Dra. Patrícia Mannaro, nossa Coordenadora da área Internacioal Dra. Gabriela Werner Oliveira e a Dra. Priscilla Cottarelli integrante da área Internacional.
Em nome da Assembleia Constituinte de Mulheres e Gênero (WGC), uma das nove constituintes observadoras oficiais que representam a sociedade civil no âmbito da UNFCCC. Desenvolvemos e assinamos juntamente com outras 199 Organizações espalhadas por todo mundo o Plano de Ação de Gênero Robusto e Progressivo: Um Marco Urgente e Fundamental para a Presidência da COP30.
O novo Plano de Ação de Gênero (GAP) deve confrontar as relações de poder de gênero em todos os níveis e desmantelar as barreiras estruturais que excluíram, marginalizaram e discriminaram as mulheres em toda a diversidade, particularmente aquelas do Sul Global. Isso exige liderança ousada, compromissos concretos, alocação e acesso direto a recursos dedicados, mecanismos robustos de responsabilização e monitoramento, e a participação plena, igualitária e significativa de mulheres e pessoas com diversidade de gênero em todos os níveis. Também exige a integração de abordagens sensíveis ao gênero em todos os fluxos de trabalho climáticos para garantir uma mudança sistêmica e transformadora. O Plano de Ação de Gênero da COP30 deve ser interseccional, inclusivo, mensurável, baseado em direitos humanos, respondendo às necessidades das comunidades, coeso em todas as áreas da ação climática e adequadamente financiado.
Continuamos caminhando para um mundo de equidade!